Política de Privacidade

GeralServiço por e‑mail

Última atualização: 30 de setembro de 2026

1. Quem somos

Prometheus Tecnologia Jurídica, CNPJ 69.177.500/0001-08, com sede na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 416, sala 1108, Edifício Koerich Empresarial Rio Branco, bairro Centro, CEP 88015-100, Florianópolis/SC, é o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste site, dos agentes, conectores e das demais ferramentas que disponibiliza. Encarregado pelo tratamento de dados (LGPD, art. 41): Eduardo Baldissera Carvalho Salles · contato@oprometheus.tech.

O relatório diário por e‑mail (Prometheus Intimações em intimacoes.oprometheus.tech) tem política própria, que prevalece para aquele serviço.

2. Quais dados tratamos

• Dados de contato e cadastro: nome, e‑mail, telefone, número de inscrição na OAB e dados de faturamento, quando você solicita acesso a um agente pelo formulário deste site, contrata um plano ou pede instalação assistida.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP, identificação do navegador (user agent) e data e hora do envio, registrados a cada formulário enviado. Servem para segurança, prevenção a abuso e cumprimento do art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e são tratados com base no legítimo interesse e na obrigação legal.
• Dados de uso do serviço: registros técnicos de chamadas aos agentes, como data, hora e ferramenta acionada, para fins de segurança, suporte e controle de limites.
• Dados de navegação: este site usa apenas cookies estritamente necessários, conforme a seção 7.

3. O que as nossas ferramentas acessam

O Prometheus desenvolve agentes de inteligência artificial, conectores, extensões e outras ferramentas para a advocacia. As regras desta seção valem para todas elas, qualquer que seja a denominação comercial adotada, inclusive para as que vierem a ser disponibilizadas depois desta versão.

As ferramentas de jurisprudência, quando disponibilizadas, consultam bases públicas oficiais mantidas por tribunais e órgãos. A consulta é feita no momento da sua pergunta e devolve documentos públicos.

A ferramenta de processos, quando disponibilizada, acessa sistemas de processo eletrônico por via oficial de interoperabilidade, mediante credencial fornecida por você, exclusivamente em modo de leitura e apenas quanto aos autos aos quais você já tem acesso. Ela não peticiona, não protocola e não altera qualquer informação processual.

O Prometheus Intimações (por e‑mail e no Claude) consulta publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional vinculadas à inscrição na OAB que você informar. Ao CNJ vão só o número da OAB e a UF.

4. O que não fazemos

• Não utilizamos o conteúdo das suas conversas, petições ou documentos para treinar modelos de inteligência artificial.
• Não comercializamos dados pessoais nem os compartilhamos com terceiros para fins publicitários.
• Não armazenamos o conteúdo dos autos consultados além do necessário para responder à sua solicitação.

5. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento na execução de contrato e de procedimentos preliminares (art. 7º, V, da Lei 13.709/2018), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), no legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX) e no consentimento, quando aplicável (art. 7º, I), especialmente para comunicações de marketing.

6. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com operadores que nos apoiam na prestação do serviço, como provedores de hospedagem, processamento de pagamento e comunicação, sempre sob contrato e com finalidade limitada. Também podemos compartilhar dados quando exigido por autoridade competente.

Recursos carregados de terceiros. Algumas partes deste site são servidas por empresas externas — hoje, a tipografia fornecida pelo Google Fonts. Para entregar esses recursos ao seu navegador, essas empresas recebem o seu endereço IP e informações básicas do dispositivo, e os tratam segundo as políticas próprias delas. O mesmo vale para os provedores de hospedagem e de envio de e‑mail. Não temos controle sobre o tratamento feito por esses terceiros.

No canal Claude, a conversa acontece dentro do provedor de inteligência artificial escolhido por você (a Anthropic, no caso do Claude). O que você digitar ou anexar lá é tratado por esse provedor, segundo as políticas próprias dele, que recomendamos que você leia.

7. Cookies e medição

Este site usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento. Não usamos medição de audiência nem publicidade. Se um dia usarmos, pediremos o seu consentimento antes, por um aviso na própria página.

8. Lista de espera e informativos

O formulário "Entre na lista de espera" deste site é recebido pelo mesmo servidor do Prometheus Intimações.

• Dados: nome, e‑mail, os interesses que você marcar, o registro do consentimento (texto exibido, data e hora), o endereço IP e as datas de confirmação e de saída.
• Finalidade: avisar por e‑mail sobre o lançamento das próximas ferramentas do Prometheus (informativos).
• Base legal: consentimento (art. 7º, I, da Lei 13.709/2018), dado ao marcar a caixa e confirmado pelo link enviado ao seu e‑mail (duplo opt-in).
• Retenção: enquanto você estiver na lista. Inscrição não confirmada é apagada em 7 dias. Ao sair, nome e e‑mail são apagados na hora; o registro de acesso (IP e datas) é eliminado em 6 meses (art. 15 do Marco Civil).
• Saída: a qualquer momento, pelo link "Sair da lista" presente em todo e‑mail da lista, ou por contato@oprometheus.tech, sem custo nem condição.

9. Retenção

Mantemos dados cadastrais enquanto durar a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis após o encerramento. Os dados de quem apenas solicitou acesso a um agente gratuito são mantidos enquanto o cadastro estiver ativo e podem ser excluídos a qualquer momento a seu pedido.

Registros técnicos de acesso e de uso — inclusive endereço IP e user agent — são mantidos por 6 (seis) meses, prazo fixado no art. 15 da Lei 12.965/2014 para os provedores de aplicações de internet. Findo esse prazo, são eliminados, salvo obrigação legal diversa ou determinação judicial de guarda por período maior.

10. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, nos termos dos arts. 18 e seguintes da LGPD. Basta escrever para contato@oprometheus.tech; respondemos no prazo legal.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo tráfego criptografado, controle de acesso e registro de operações. Nenhum sistema é infalível: em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a autoridade nacional na forma da lei.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados e sinalizadas nesta página.